Você sabe o que o IBAMA faz?
Você com certeza já ouviu falar no IBAMA. E também deve saber que ele está relacionado ao meio ambiente. Mas qual é exatamente a função desse órgão?
IBAMA é a sigla para Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Ele é um órgão federal criado no dia 22 de fevereiro de 1989 e vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.
O IBAMA é o resultado da junção da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA); da Superintendência da Borracha (SUDHEVEA); da Superintendência da Pesca (SUDEPE);
e do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF).
No ano de 2020, o IBAMA completa 31 anos! Para comemorarmos o aniversário desse órgão tão importante para o meio ambiente, vamos saber mais sobre ele?
Navegue por este conteúdo!
Como o IBAMA atua?
O IBAMA tem o poder de polícia ambiental. Ou seja, atua no licenciamento e fiscalização das políticas ambientais para a preservação do meio ambiente.
Seus objetivos e funções principais são:
- regulamentar, preservar e melhorar a qualidade ambiental
- assegurar o desenvolvimento econômico de forma sustentável
- estabelecer leis e parâmetros para a proteção ambiental
- fiscalizar e autorizar o uso de recursos naturais
- monitorar as ações no meio ambiente
- estimular campanhas educacionais com o propósito de preservar o meio ambiente
Para cumprir seus objetivos, o IBAMA pode aplicar sanções em caso de crimes ambientais. Mas como funciona a atuação do IBAMA na prática? Vamos ver agora!
Fiscalização ambiental
O IBAMA é responsável pelo cumprimeito da lei da Política Nacional do Meio Ambiente.
Para fazer a fiscalização ambiental, cria políticas de preservação e monitora as empresas para assegurar que estas leis estão sendo cumpridas.
Quando identifica uma infração, o IBAMA pode aplicar sanções como: multas, embargos, suspensões e apreensões. Tudo isso para garantir a preservação da flora e da fauna brasileiras.
A fiscalização se aplica a diversas frentes:
- atividades poluentes (do ar, solo, água com resíduos agrotóxicos)
- atividades licenciadas (apuração de denúncias e infrações)
- fauna (preservação de espécies nativas e exóticas)
- flora (proteção e preservação para evitar desmatamento e exploração ilegal das florestas)
- organismos geneticamente modificados (monitorar o cultivo de OGM e preservar sua diversidade)
- patrimônio genético (evitar deterioração por conta da exploração econômica dos produtos da biodiversidade)
- pesca (monitorar infrações, exploração e comercialização dos produtos pesqueiros)
Além disso, o IBAMA também é responsável pelo licenciamento ambiental. Ou seja, pode ou não autorizar ações empresariais e o uso de recursos naturais, como água e solo.
Agora, vamos ver alguns exemplos da ação do IBAMA.
Preservação do meio ambiente
O ano de 2019 foi marcado por algumas emergências ambientais, como as queimadas florestais na Amazônia e as manchas de óleo no litoral. Nestes casos, como o IBAMA age?
Queimadas e desmatamento na Amazônia
De janeiro a agosto de 2019, foi registrado um aumento de 83% de queimadas na região da Amazônia em comparação com o mesmo período do ano anterior. Nestes casos, o IBAMA atua prontamente para controlar os danos.
Para isso, monitora as regiões afetadas, planeja e executa ações de combate às queimadas. Além disso, todas as informações ficam registradas em documentos para monitoramentos futuros.
No combate ao desmatamento na Amazônia, a atuação do órgão não é diferente. De acordo com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), em 2004, o IBAMA foi responsável por reduzir em 75% o desmatamento da Amazônia Legal.
Para proteger as florestas, o instituto aplica multas pesadas em quem descumpre a lei, chegando a arrecadar 3 bilhões de reais por ano só com essas sanções.
Manchas de óleo no mar
Além das queimadas, o ano de 2019 também foi marcado pelas manchas de óleo que apareceram no litoral brasileiro.
Como uma das atribuições do IBAMA é agir em momentos de emergências ambientais, o órgão buscou controlar essa situação.
Para isso, contabilizou as áreas afetadas, identificou animais oleados e recolheu alguns para preservação. Além disso, o IBAMA recrutou servidores para atuarem na retirada do óleo nas praias.
O instituto também desempenhou um papel fundamental para descobrir a origem do óleo e conter os riscos de contaminação pela substância.
IBAMA: preservação da fauna e da flora brasileiras
Como vimos ao longo do post, o IBAMA funciona como um centro de monitoramento e controle das políticas ambientais. Além de atuar ativamente para a proteção da fauna, da flora e dos recursos naturais brasileiros.
Por isso, é uma das grandes referências para quem quiser consultar dados sobre a situação do meio ambiente no Brasil. Para visitar o site do IBAMA e saber mais sobre esse órgão, clique neste link.
